Situação dos DH dos Refugiados no Mundo – parte 4

AMÉRICA DO NORTE

 

Os Estados Unidos e o Canadá são tradicionalmente países de imigração. Como tal, estão habituados a contribuir com chegadas de imigrantes e a sua integração na sociedade. Os refugiados há muito que são vistos como uma categoria de imigrantes e muitos dos deslocados pela Segunda Guerra Mundial encontraram um novo lar na América do Norte, no âmbito de programas de imigração.

Ambos os países há muito contam de forma bem definida com a admissão de refugiados e tanto o governo como o setor voluntário trabalham conjunta e estreitamente na sua reinstalação.

Atualmente existem aproximadamente 636 mil refugiados na América do Norte, vindos em sua maioria de países latino-americanos recém-saídos de conflitos internos. Além disso, há uma intensa situação de pessoas que não se incluem na definição de refugiado oficial, porém são os chamados “refugiados econômicos” incapazes de permanecer em seus próprios países por causa da pobreza, existem aproximadamente 29 milhões de trabalhadores imigrantes na América do Norte, Central e América do Sul. Nos países receptores, eles são vítimas de racismo, xenofobia e outras formas de discriminação, assim como sofrem tratos desumanos e degradantes. A ausência de status legal não faz com que eles deixem de ser refugiados, além das diferenças de idioma, costumes e cultura, e as dificuldades socioeconômicas que caracterizam a situação de vulnerabilidade a que é submetida esta categoria de trabalhadores, demonstram os custos da globalização sobre os direitos humanos.

Canadá

 

O Canadá assenta a sua política na imigração, fazendo parte integrante dos procedimentos de imigração a reinstalação dos refugiados.

Apesar da imigração inicialmente ter sido restringida, principalmente para pessoas de origem européia, em 1962 esta política foi revista de forma a incluir nacionais de todos os Estados. Isto oferecia novas oportunidades para a reinstalação de refugiados no Canadá. Em 1972, o Canadá aceitou mais de 6.000 asiáticos ugandenses e no seguimento do golpe de estado no Chile de 1973, reinstalou um número idêntico de refugiados chilenos. 1975, o Canadá aceitou mais de 200.000 refugiados da Indochina. Durante os anos 80, o Canadá, em média, ofereceu reinstalação a 21.000 refugiados por ano.

Entre 1989 e 1998 as admissões para reinstalação caíram de 35.000 para um número inferior a 9.000. Em 1999, contudo, subiram para 17.000, devido ao programa humanitário de evacuação dos refugiados do Kosovo. Desde então, o governo canadense tem introduzido outras medidas restritivas, mas, mesmo assim, é um país que está frequentemente à frente em matéria de proteção de refugiados. El foi, por exemplo, o primeiro país a introduzir uma “via rápida” no procedimento de asilo destinada a requerentes com manifesta necessidade de proteção – um procedimento agora também adotado com algumas variações na Austrália. Não obstante, o Immigration and Refugee Board do Canadá publicou, em 1993, linhas de orientação sobre os fundamentos de mulheres requerentes de asilo que temem a perseguição por razões decorrentes da sua condição feminina em que foram violados direitos humanos.

Ainda, por iniciativa do governo do Canadá, foi facilitada uma reunião das ONGs com diretores de diferentes órgãos da OEA (Organização dos Estados Americanos), espaço que foi aproveitado para realizar manifestações e distintas observações e propostas em torno de diversos temas a fim de buscar avanços gerais e significativos no trabalho realizado sobre o tema dos direitos humanos. O espaço foi aproveitado para fazer a entrega dos pronunciamentos das ONGs, tema que foi retomado pelo Secretário Geral da OEA no encerramento da Assembléia Geral que ocorreu em Windsdor, Canadá em 2000.