Deslocados Internos no Iraque

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Ben Affleck lança filme para refugiados do Congo

do ACNUR

Com o alcance dos conflitos na República Democrática do Congo (RDC) e aparentemente sem um fim próximo para os 250 mil congoleses forçados a deixar suas casas devido à violência, o ator e diretor Ben Affleck e o líder da banda The Rolling Stones, Sir Mick Jagger, lançaram hoje um pequeno filme com o objetivo de apoiar a arrecadação de US$ 23 milhões para a agência da ONU para refugiados (ACNUR) em 2009, que serão destinados à compra de água potável e kits para assistência humanitária emergencial na região.

O filme “Gimme Shelter” (“Dê-me Abrigo, em livre tradução para o português) foi dirigido por Affleck e filmado por John Toll, ambos vencedores do Oscar. As gravações aconteceram no mês passado na região em conflito de Norte Kivu, na RDC, onde milhares fugiram de suas casas desde que as ondas de violência intensificaram-se em agosto deste ano. O filme é acompanhado pela música Gimme Shelter, do Rolling Stones, que Jagger e o grupo cederam para a campanha.

“Fizemos este filme para focar a atenção da opinião pública mundial na crise humanitária na RDC quando grande parte do mundo está indiferente a suas consequências. O sofrimento e a perda que todos nós vimos são assustadores – é inacreditável”, disse Affleck, que lançou hoje o filme, em primeira mão, numa sessão especial na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

“Gimme Shelter” captura o sofrimento invisível das famílias congolesas que fugiram dos conflitos com quase nada e foram forçadas a buscar refúgio em acampamentos improvisados, com o mínimo para sobreviver. Cerca de 30 mil outros congoleses fugiram para o país vizinho Uganda e estão recebendo ajuda do ACNUR.

Existem atualmente cerca de 1,3 milhão de deslocados na RDC, dos quais muitos já eram vítimas dos ciclos de violência anteriores. Os efeitos do conflito afetaram a vida de cerca de 5,4 milhões de congoleses nos últimos 10 anos, e estima-se que mil pessoas morrem todos os dias. Em algumas áreas, duas em cada três mulheres já foram estupradas. Raptos persistem em suas formas mais brutais e as crianças são recrutadas a força para o conflito. Surtos de cólera e outras doenças aumentaram com a deteriorização da situação humanitária.

Com a campanha “Gimme Shelter”, o ACNUR espera arrecadar US$ 23 milhões em 2009, que serão destinados para a compra de kits de assistência humanitária emergencial, compostos por galões para água, utensílios de cozinha, cobertores térmicos, esteiras de dormir, mosquiteiros e toldos plásticos necessários para a construção dos abrigos.

Com o objetivo de conscientizar a população de todo o mundo sobre o trabalho global do ACNUR com os refugiados e encorajar doações para os deslocados no Congo, a campanha será distribuída via online, televisão, celular, cinema e cadeias de hotel.

Jagger descreveu o sofrimento humano na RDC como espantoso e expressou forte apoio aos esforços de Affleck para conscientizar sobre o tema.

“O Rolling Stones está muito feliz em contribuir e apoiar os esforços de Ben para aumentar a visibilidade do conflito no Congo. Eu espero que este vídeo ajude a jogar luz sob o sofrimento das dezenas de milhares de deslocados e também dos milhares de inocentes que estão perdendo suas vidas desnecessariamente”, disse Jagger.

Aflleck, que fez quatro visitas à África central desde 2007, pede mais consciência pública sobre este e outros conflitos nos quais milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas.

“Eu peço as pessoas que não desliguem suas televisões diante das notícias de violência na RDC. Todos nós precisamos nos levantar e apoiar o trabalho de organizações como o ACNUR, que está no campo oferecendo proteção e trabalhando duro para garantir os direitos e o bem-estar dos refugiados”, disse ele.

O Alto Comissário António Guterres agradeceu Jagger, Affleck e outros apoiadores da campanha por seus esforços. “Os refugiados são os mais vulneráveis entre os vulneráveis e nós, do ACNUR, estamos agradecidos pela compaixão, preocupação e comprometimento mostrados pelos envolvidos nesta campanha”, afirmou Guterres.

“Suas contribuições terão um impacto direto nas vidas das pessoas deslocadas não apenas na RDC, mas em todo o mundo”, completou o Alto Comissário.

O ACNUR convida a todos para visitar sua página (www.unhcr.org) e postar uma mensagem pessoal de apoio, em um esforço para aumentar a conscientização sobre a crise na RDC.

 

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Mia Farrow na República Democrática do Congo

Mia Farrow

A atriz de Hollywood, Mia Farrow, afirmou que mulheres e crianças estão sendo vítimas do que ela chamou de atrocidades bárbaras na República Democrática do Congo. Ela pediu o fim do recrutamento de menores para a luta armada na província de Kivu Norte.

Farrow, que também é embaixadora da Boa Vontade do Unicef, falou a jornalistas em Genebra, após retornar de uma visita de três dias ao país africano.

Deslocados

Segundo a atriz, as pessoas estão sendo vítimas de crimes como estupro, mutilações, torturas, seqüestros e assassinatos em suas próprias casas.

Pelo menos 300 mil pessoas ficaram deslocadas desde agosto, com o início dos combates na área. De acordo com Mia Farrow, alguns já fugiram 10 vezes para escapar da violência.

Ao todo, 1 milhão de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas em Kivu Norte. Mia Farrow afirmou que a maioria das pessoas visitadas por ela, estava doente.

Cólera

A atriz explicou que muitos postos de saúde foram fechados por causa da violência. Segundo Mia Farrow, existem de 300 a 400 novos casos de cólera por dia. Ela disse que vários trabalhadores de ajuda humanitária estão fazendo o que podem, mas não conseguem acessar grande parte da região por causa dos combates.

A embaixadora da Boa Vontade do Unicef afirmou que a situação da RD Congo é um das mais chocantes já vistas por ela em suas visitas com as Nações Unidas.

Fonte: Rádio ONU

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Situação dos DH dos Refugiados no Mundo – parte 14

ÁFRICA DO NORTE 

A região do Maghreb Árabe tem vivido intensos fluxos de imigrantes que cruzam suas fronteiras com destino a Europa, alguns buscando asilo e outros por razões econômicas. Portanto, o grande desafio da região é ser capaz de arcar com este grande fluxo de pessoas buscando asilo. Portanto, são necessárias medidas de coordenação de estratégias comuns e a capacitação de pessoas para lidar com esta massa de pessoas deslocadas a fim de ou inseri-las nas sociedades maghrebinas ou dar condições para que sejam alocadas até que decidam retornar às suas regiões de origem.

Argélia 

A situação atual de refugiados no país é o abrigo de 4 mil palestinos e 400 refugiados urbanos vindos das mais diversas localidades do continente, além de 200 refugiados rurais de Mali e Niger.

Egito

 O país enfrenta diversas ondas migratórias que moldam não apenas os cidadãos egípcios, mas também a sociedade como um todo. Migrantes africanos ou asiáticos cruzam as fronteiras do Egito a fim de se estabelecerem na Europa ou em outros países ocidentais.  Os migrantes são tanto legais quanto ilegais, portanto a necessidade de acompanhamento cauteloso da situação se faz necessário.

Os sudaneses são a nacionalidade que mais se destaca no número de migrantes no país. Estima-se que haja de 2 a 5 milhões de migrantes vindos do Sudão. E estes gozam de certos benefícios e regulamentações já estabelecidas, como o acesso a possíveis locais de trabalho e auxílio para a busca de asilo em outros países.

Tunísia

As ações dos escritórios do ACNUR no país visam definir um status de refugiado. Pois o fluxo migratório é elevado, entretanto, não são todos que demandam ou necessitam de proteção; pois, como já explicado, vários estão em transito em direção ao continente europeu. Atualmente, a função passa a ser de acompanhar refugiados e certificar que estejam garantidos acessos básicos. Os dados são de 15 palestinos e 100 outros refugiados e pessoas buscando asilo.

Líbia

Busca-se uma relação aprofundada com refugiados; principalmente na capacitação e inserção destas pessoas nas dinâmicas econômicas do país. Como exemplo, existe um sistema de microcrédito para a agricultura e formas de economia alternativas, além de capacitação técnica em algumas áreas como mecânica e elétrica. O país abriga atualmente 12,6 mil refugiados (sendo que, 3 mil da Somália, 9 mil palestinos e 600 das mais diversas nacionalidades da África Sub-Saariana).

Mauritânia

Ações para reforçar capacidade de Asilo, recém criada unidade de Migração. Aumentar capacidade de ação da ACNUR no país. Em novembro de 2007, os governos de Mauritânia e Senegal, juntos com o ACNUR, assinaram um acordo tripartite em Nouakchott, pavimentando o caminho para o retorno de 24.000 refugiados mauritânios que deixaram o país depois das sequelas da repressão de 1989 contra a população Mauritânios.

Marrocos

O país possui localização geográfica estratégica e, por isso, virou ponte e enclave de migrantes vindos da África Sub-Saariana, Bangladesh e China. Neste sentido, há a necessidade de distinguir migrantes econômicos daqueles que são refugiados (aproximadamente 280 pessoas) e também daqueles que buscam asilo (2 mil pessoas).Determinar um status de refugiado também facilitará o trabalho dos órgãos e agências no país. 

Saara Ocidental

País recentemente independente, com histórico complexo de luta por independência e fim do domínio colonial. Esteve na Lista das Nações Unidas de Territórios Não Auto-Governados desde 1960, quando era colônia espanhola. Depois e Ainda possui fragilidades institucionais de extrema relevância. Esteve sob domínio parcial do Marrocos. A luta por independência teve seu cessar-fogo no ano de 1991, mas até os dias de hoje o status de total independência e questões de autodeterminação do país permanecem em pauta em órgãos da ONU, mesmo já tendo havido um Referendum que consultava a população a respeito de qual era a vontade política dos habitantes e este ter tido um resultado afirmativo para a questão de independência. Os principais planos são os de construção de estruturas governamentais eficientes. Programas como o Confidence Bulding Measures Project[1], lançado em 2004, têm o objetivo de aumentar o contato em pessoas em campos de refugiados, principalmente o de Saharawi, possibilitando a reunificação de famílias e o retorno destes refugiados a seus locais de origem.

Bibliografia  

Documentos

• Regional Parliamentary Conference in Africa: “The Challenges of Protection and Solution”; Cotonou, Benin 1-3 June 2004 (Texto em Inglês)

                 http://www.unhcr.org/publ/PUBL/425e7ab14.pdf

• Assembléia Geral das Nações Unidas: “Assistência a Refugiados, Retornados e Pessoas Deslocadas na África“. Agosto de 2006 (Texto em Inglês)

                http://www.unhcr.org/excom/EXCOM/3fb33d64d.pdf

• UNHCR Global Appeal 2007 – North Africa Regional Overview  (Texto em Inglês)

                 http://www.unhcr.org/publ/PUBL/455443a70.pdf 

• COMMITTEE ON PROTECTION OF MIGRANTS CONSIDERS INITIAL REPORT OF EGYPT, 24.04.07. (Texto em Inglês)

        http://www.unhchr.ch/huricane/huricane.nsf/view01/8ECF5BD6D97D176EC12572C70051EC43

• Réfugiés- Tendances Mondiales en 2005: Panorama Statistique des Populations de Réfugiés, de demandeurs d’asile, de personnes déplacées à l’intérieur de leur pays, d’apatrides et autres personnes relevant de la compétence du HCR  (Texto em Francês)
  http://www.unhcr.fr/cgi-in/texis/vtx/statistics/opendoc.pdf?tbl=STATISTICS&id=4486ceb12

Mapas

África Ocidental

http://www.unhcr.org/publ/PUBL/41c06af44.pdf

Chifre da África

http://www.unhcr.org/publ/PUBL/447426944.pdf

África Austral

http://www.unhcr.org/publ/PUBL/3cc917af4.pdf http://www.unhcr.org/publ/PUBL/441688990.pdf

Norte da África

http://www.unhcr.org/publ/PUBL/45c741a14.pdf

África Central e Grandes Lagos

http://www.unhcr.org/publ/PUBL/45c741a14.pdf

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[1] Para mais informações sobre o Programa, ver em: http://www.reliefweb.int/rw/RWFiles2007.nsf/FilesByRWDocUnidFilename/DC32D7EBDB7CA881C12572AC0042500A-Full_Report.pdf/$File/Full_Report.pdf (texto em Inglês)

 

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Situação dos DH dos Refugiados no Mundo – Parte 13

ÁFRICA AUSTRAL

Desenvolvimentos significativos foram percebidos na região, o que fez com que diversas pessoas deixassem de serem tuteladas e de serem alvos dos cuidados da ACNUR. Dentre esses, 53,7 mil angolanos retornando nos países vizinhos.           

Angola

Performance de Angolanos na celebração dos 30 anos de independência de Portugual

Angola continua a se recuperar de décadas de conflitos civis, mas a existência de recursos naturais em abundância vem trazendo possibilidades de crescimento econômico em taxas altas. Em 2005 o governo angolano, auxiliado pela ANUR, lançou a Iniciativa de Reintegração Sustentável [1], que visa abarcar as regiões mais remotas e mais escassas em recursos em seu programa de reintegração de refugiados.

Afora isso, uma Comissão Tripartite entre ACNUR-Angola-Zâmbia foi formada em 2006 a fim de coordenar ações de retorno dos refugiados angolanos, ainda em grande número em Zâmbia. Acordos específicos como estes têm grande valor, pois trabalham com especificidades locais e garantem um cuidado mais cauteloso com os diferentes grupos de refugiados estabelecidos de forma dispersa por vários países e, portanto, com necessidades distintas.   

Zimbábue   

Pobreza extrema em Zimbábue

Uma preocupação principal no país é resultado da operação governamental de “Clean-Up” que resultou em um despejo de 700 mil pessoas de suas casas e que ainda necessitam de suporte, proteção e assistência. O Programa Clean Up the World [2] (CUW) é um exemplo de ação promovida pelo Programa das Nações Unidas Para o Meio Ambiente (PNUMA) em busca do desenvolvimento sustentável.  O governo de Zimbábue recebeu em 1996 o prêmio United Nations Global 500 Award, por seus trabalhos e comprometimento com os objetivos do CUW. Entretanto, a campanha governamental “Drive Out Trash“, traduzido como Recolher o Lixo, acabou por destruir casas ilegais e levar várias pessoas às ruas. Além disso, comerciantes de produtos ilegais também foram despejados. Mesmo se o programa tem objetivos claros de melhoria da vida da população, as ações tomadas recentemente pelo governo foram qualificadas por setores da população como desumanas e violentas. O grande dilema é como cumprir com obrigações internacionais de desenvolvimento sustentável gerando ao mesmo tempo condições de vida dignas para suas populações. [3]

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[1] Ver Programa em: www.unhcr.org/home/PUBL/455443a5e.pdf

[2] Ver detalhamento da Iniciativa: http://www.veolia-proprete.com/pdf/clean_up_present.pdf (arquivo em Francês)

[3] Para mais detalhes, verificar artigo do Boletim Eletrônico de Notícias Católicas CathNews, contendo uma denúncia de um bispo a respeito da situação em Zimbábue: http://www.cathnews.com/news/506/101.php (site e artigo em inglês)

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Reforço para a UNAMID em Darfur

UNAMID (United Nations & African Union Mission In Darfur)

Mesmo a ONU tendo relatado alguns sinais não-tão-ruins para a organização das tropas da ONU em Darfur, parece que a Força de Paz será cercada, finalmente, com algum reforço.

Por meses, uma das necessidades mais desesperadoras na Força de Paz em Darfur ( UNAMID) tem sido o que chamamos de “Unidades Policiais Formadas” (FPUs). Essas unidades são basicamente um conjunto de contingentes de 100 soldados oficiais a mais do mesmo país, todos treinados e operando juntos.Em missões da ONU que possui tropas de uma série de países, com diferentes níveis de formação e equipamento, vem sendo capaz de implantar as FPUs unidas – ao redor de campos de deslocados internos, vilas, e áreas de suprimento humanitário- é a maior conquista.

O resolução do Conselho de Segurança esboçou o envio de 19 tropas FPUs para a UNAMID, que até semana passada tinha apenas uma.Porém, em rápida sequência, 130 oficiais da Indonésia e depois chegaram em Darfur mais 147 oficiais do Nepal, triplicando presença crucial das FPUs em apenas uma semana.

 Nesse meio tempo, contudo, um relatório do Secretário Geral lançado ontem salienta a prevalente insegurança em Darfur.Segundo o Secretério Geral, a situação é tão ruim que a operação efetiva da UNAMID se torna impossível, a não ser que todas as partes renunciem uma “solução militar” e se comprometam com um processo de paz.E isso é algo que, infelizmente, todas as FPU´s no mundo não poderão conseguir.

Dados de John Boonstra das Nações Unidas

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Situação dos DH dos Refugiados no Mundo – parte 12

Angelina Jolie conta sua experiência no Congo, CONFIRA!

Confira também, outras mídias sobre o Congo

República Democrática do Congo 

Medidas de construção democrática no país, incluindo a adoção de uma Constituição em 2005, trouxeram boas perspectivas para o retorno e repatriamento de refugiados no Congo.  A metade dos 62 mil homens e mulheres que retornaram teve auxílio do ACNUR, contando estas operações só poderão ser mantidas caso haja segurança no leste do país e se recursos financeiros estejam disponíveis em maior quantidade.

Mesmo com tais avanços, o ciclo contínuo de violência continua a fazer com que pessoas se desloquem notadamente na área oriental do país. Conflitos armados são as principais fontes de vulnerabilidade das populações já instaladas e exigem contínuos cuidados de agencias da ONU a fim de garantir estoques de suprimentos alimentares. Mais de 170.000 pessoas foram deslocadas pelo confronto em Kivu do Norte entre Agosto de Dezembro, somando cerca de 200.000 deslocados pela insegurança desde o fim de 2006.São estimados 1,4 milhões de deslocados Internos.Como a maioria é composta de mulheres, crianças e jovens; o trabalho de reintegração na sociedade é ainda mais complexo.

A existência de violência sexual e de gênero ainda é freqüente e somada a ela, a necessidade de proteção das crianças. Portanto, mecanismos eficientes de coordenação de estruturas capazes de garantir esta segurança humana se fazem cada vez mais necessários.Enquanto 322.000 estão vivendo como refugiados em países vizinhos.

 

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Situação dos DH dos Refugiados no Mundo – parte 11

Video Oficial do ACNUR sobre a nova visita da Embaixadora Angelina Jolie no Chad

CHADE!

IMAGEM: Essa é Miriam Bijal Juma, ela vive num campo do leste de Chad, obviamente ela sofre demais com um problema nos olhos, ela diz que nos últimos nove anos ela não tem podido dormir.Há suspeitas de que ela tenha um tumor atrás dos olhos.

 

O Chade vive uma situação complexa, pois se somam problemas internos com a crescente vinda de refugiados de outras partes do continente. Com ênfase para a situação em Darfur e o crescente envolvimento do país neste conflito – já que ele se desenrola justamente próximo a fronteira entre o Sudão e o Chade. Além da crescente insegurança também na República Centro Africana (RCA).

Um terceiro campo de refugiados vindos da RCA foi aberto em dezembro de 2005, dado o aumento do fluxo de pessoas, que já somam 48 mil. As principais dificuldades nestes locais são as logísticas (como garantir acesso ao pessoal voluntário e como trazer suprimentos). A frágil infra-estrutura tem prevenido o acesso destes auxílios e impedido assistência e proteção a estas populações.

No leste do Chade, as preocupações vêm dos campos de refugiados sudaneses estabelecidos no país, dado o conflito em Darfur, e aonde os refugiados são alvos do recrutamento de milícias rebeldes. Portanto, os campos passam a ser alvos militares do conflito – o que permite uma desestabilização generalizada da região. 207 mil sudaneses, divididos em 12 campos de refugiados esperam auxílio nestes locais, aonde a segurança de profissionais e voluntários permanece em risco, fazendo com que constantemente o staff não essencial seja evacuado do local. Com isso as condições são constantemente degradantes e o acesso a alimentos, áreas cultiváveis e água potável são cada vez mais raras.

Parte da população nativa do Chade que vive perto da fronteira com o Sudão, moveu-se temendo o aumento da violência nas proximidades, tornando-se pessoas internamente deslocadas.  Fazem-se necessárias estratégias de aproximação coordenada para criar comunidades que garantam suporte às estas populações migrantes e impeça uma escalada ainda maior de migrações humanas.

Mais de 180.000 chadianos tem sido deslocados pela violência nos últimos dois anos no leste do Chad, o qual abriga mais 230.000 refugiados de Darfur.As forças de segurança do governo de Chad e paramilitares aliados buscam recrutas, incluindo crianças, dos campos de refugiados e deslocados  no leste do Chad, muitas vezes pela força.Em 2007, foi informada atividades de recrutamento  num dos maiores, bem organizados, campos de deslocados internos ao sudeste de Chad, incluíndo Gassiré, Gouroukoum, Habilé and Koubigou. 

Segundo o Princípios Fundamentais da ONU para Deslocados Internos, assistência humanitária, como água, comida, abrigo, e cuidado médico deve ser providenciados em normas de igualdade.Contudo, muitos Árabes e membros de grupos etnicos aliados não-Árabes como o Ouaddai e Mimi deslocados pelo conflito receberam quase nada de ajuda humanitária.Parte do problema é que ataques de contra-insurreição da Força de Segurança do Governo de Chad levou muitos Árabes a evitar grandes cidades onde essas forças – conhecidas como autoridades responsáveis pela assistência humanitária – estão baseados. Mas, mesmo quando os Árábes não estão geograficamente isolados, eles raramente recebem assistência como um grupo.Em agosto de 2007 Human Rights Watch achou centenas de deslocados internos Árabes vivendo em níveis  de subsistência à margem do desespero. Em quanto em outros campos por perto, estavam recebendo amplos serviços, incluíndo comida, abrigo e cuidado médico.

De maneira geral, a situação é bastante instável e já se pressupõe possíveis pioras e acirramento dos confrontos, produzindo um cenário ainda mais desfavorável para os habitantes da região.

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Situação dos DH dos Refugiados no Mundo – Parte 8

Somália

Junho de 2006 marcou um novo aquecimento nos conflitos internos do país, onde mais de 365 mil pessoas, ou quase um terço da população da capital Mogadício, fugiram desde 1º de fevereiro em conseqüência de confrontos entre combatentes da União das Cortes Islâmicas e as tropas do atual governo transitório somali, auxiliadas por tropas do país vizinho: a Etiópia.  Desde 1991, quando foi derrubado o ditador Mohammed Siad Barre, a Somália vive sem um governo central.

A situação no país é marcada por graves abusos do direito internacional incluindo bombardeio contra civis, revistas nas casas e vários desaparecidos. Mais de 20 mil somalis já cruzaram as fronteiras do Quênia desde o começo de 2006, quando se aprofundou o conflito armado no país. O fechamento governo Queniano de sua fronteira com a Somália violou a lei internacional dos refugiados e dificultou o acesso humanitário para o sudeste da Somália.Milhares de requerentes de asilo fogem do conflito em Mogacídio.

Outros paises vizinhos podem vir a receber ainda mais refugiados caso se aprofundem os conflitos violentos na região; entre eles a Etiópia e Uganda. Pelo final do ano, o total de pessoas deslocadas internamente está estimado para mais de um milhão e cerca de 400 mil pessoas tem vivido em campos de deslocados por muitos anos.As condições  dos deslocados são terríveis.Muitos sem água, saneamento e assistência médica e a violência, incluindo estupros e saqueamentos pelos membros da milícia foi difundido.Agências Humanitárias Internacionais não conseguem alcançar muitos dos deslocados e muitos funcionários de ONG´s parceiras locais foram assassinados e os suprimentos de socorro saqueados.Oficiais do Governo Federal Transicional obstruiram o recebimento de ajuda humanitária. Muitos oficiais acusaram agências humanitárias de “alimentar terroristas”.

Mais de 1.400 Somalis e Etíopes deslocados morreram no mar durante operações de tráfico de Puntland para Yemen.

Uganda

Há 20 anos o país enfrenta um conflito armado entre a Força Popular de Defesa de Uganda (UPDF) e o Lord’s Resistence Army (LRA) um grupo paramilitar rebelde. Neste contexto, migrações forçadas, extrema pobreza e contínua onda de violência já são parte da conjuntura do país. Este conflito já expulsou 1,5 milhões de pessoas de suas casas, as colocando em campos de abrigo aonde o acesso a serviços de saúde, água potável, educação primária, proteção e abrigo é deveras restrito.

Afora sua situação interna, o país ainda recebe refugiados oriundos de outras regiões do continente. Cerca de 20 mil congoleses da República Democrática do Congo e 207 mil sudaneses já estão assentados em Uganda.

Em Julho de 2007, o governo de Uganda sassinou um acordo tripartite com o governo de Ruanda e o ACNUR, em preparação para a repatriação dos requerentes de asilo Ruandeses e refugiados que vivem em Uganda.Em 3 outubro, cerca de 3000 refugiados e requerentes de asilo foram retornados de Uganda para Ruanda.Os oficiais governo de Uganda declararam que esse processo foi voluntário e que o ACNUR foi informado do processo.O Ministério de Ruanda para Governo Local declarou, segundo noticias, que as 3000 pesoas não tinham o status de refugiados e não eram requerentes de asilo em Uganda.Contudo, muitos deram queixa que foram retornados forçadamente e não foi dada a oportunidade de requerer asilo num processo justo e efetivo.Eles reclamaram que temiam por suas vidas e segurança no seu país de origem.Além disso, no fim do ano, houve o temor de que refugiados burundineses e requerentes de asilo seriam forçadamente retornados também.

DADOS: http://thereport.amnesty.org/eng/regions/africa/somalia e http://hrw.org/englishwr2k8/docs/2008/01/31/somali17757.htm

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Situação dos DH dos Refugiados no Mundo – Parte 7

ÁFRICA ORIENTAL E CHIFRE DA ÁFRICA

 A região encontra-se em situação de alerta, pois abriga na atualidade conflitos de grandes proporções e impactos na estabilidade e segurança não só da região como de todo o continente. As condições de vida das populações envolvidas cada vez mais deterioradas e a dificuldade de ação da comunidade internacional para aliviar e remediar sofrimentos humanos torna esta parte do continente alvo especial de atenção e cuidados.

“Quando nós tentávamos escapar, eles matavam mais crianças.Eles estupravam as mulheres; Eu vi muitos casos da Janjawid (milícia rebelde) estuprando mulheres e crianças.Eles ficam alegres quando estupram.Eles cantam quando nos estupram e falam para nós que somos apenas escravas  e que eles podem fazer o que quiserem”-A. idade 37, de Mukjar (Anistia Internacional)

Sudão

Com mais de 6 milhões de pessoas deslocadas pelos conflitos inter-étnicos no país, principalmente na região de Darfur, a escala da violência não só produziu campos de refugiados, como impediu acesso de organizações internacionais e humanitárias na região, aumentando as crises de desabastecimento alimentar e causando novas migrações. Segundo estimativas, aproximadamente 300 mil pessoas já morreram assassinadas em conseqüência de doenças em campos de refugiados ou de fome.  O número de campos de refugiados aumenta e as condições de vida permanecem extremamente precárias nestes locais, dada a grande dificuldade de acesso de organizações prestadoras de serviços humanitários.  A escalada da violência no país só faz impedir a chegada de auxílio internacional aos refugiados o que torna a situação cada vez mais difícil. As migrações humanas são deslocas continuamente de Darfur e alocam-se na parte oriental do Chade, país vizinho[1].  

O Sudão possui maioria de sua população de origem árabe, enquanto em Darfur (região semi-árida situada no Oeste do país) concentra-se uma população de origem centro-africana, sobretudo nômades de diversas etnias. Os conflitos começaram em 2003 quando grupos rebeldes atacaram postos governamentais para protestar contra a negligência do governo para com a região. Entretanto, tensões já são antigas e rivalidades existem dadas às disputas territoriais e por direito de pastagem entre árabes, em sua maioria, nômades e fazendeiros dos grupos étnicos de Fur, Massaleet e Zagawa.

Acordos tripartites entre o ACNUR, o governo do sudoeste sudanês e de países de asilo vizinhos estabelecidos em 2005, estabeleceram uma estrutura jurídica favorável ao retorno e repatriação de 10 mil refugiados. Contudo, desafios ainda são grandes especificamente na região de Darfur, aonde 13 mil voluntários oriundos de 84 Organizações Não Governamentais, da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho; além de 13 agências das Nações Unidas tentam cobrir as necessidades básicas de 3,6 milhões de pessoas in Darfur, incluindo 1,8 milhões de pessoas internamente deslocadas. 

 

“Segurança é fundamental para possibilitar refugiados e outras pessoas deslocadas a retornarem para suas casas no sul do Sudão.Contudo, houve apenas um limitado progresso no desarmamento e os violentos desacordos inter-tribais deixaram centenas de mortos em 2007.”(Human Rights Watch 2008 Report)

 

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[1] Dados retirados de reportagem de revista americana SOCIAL SCIENCE: Death in Darfur

Hagan and Palloni, Science 15 September 2006: 1578-1579, DOI: 10.1126/science.1127397. Ver carta comentando este artigo em:  http://www.sciencemag.org/cgi/eletters/313/5793/1578#5489 (texto em inglês)

IMAGEM: Sul do Sudão.Escola de Meninos Palotaka.Ataque aérea repentino.A área é sistematicamente bombardeada pelo Governo Sudanês. Moses Chol (10): “Quando eu crescer quero ser um professor.Não quero ser soldado.Quando nos bombardeiam eu sinto medo mas não quero lutar, somos crianças ainda.”CRISPIN HUGHES PHOTOGRAPHY  

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