Lula discursa em Genebra

“Não são os imigrantes, os pobres do mundo, os responsáveis pela crise. Os responsáveis pela crise são os mesmos que por muito tempo sabiam como ensinar a administrar os Estados. Sabiam como ter ingerência nos Estados pobres da América Latina e da África.”

É possível ver o vídeo de 23 minutos do Presidente no seguinte site:

http://www.un.org/webcast/unhrc/archive.asp?go=090615

É possíve ver o vídeo no português e também no inglês.

É necessário ter o Real Media Player instalado em casos que o visualisador de vídeos não possua o codec adequado.

Basta clicar em cima de “original language”, é o primeiro vídeo depois da abertura no Plenário.

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Brasil tem desafios de direitos humanos

Para ver o relatório da Revisão Periódica Universal do Brasil de 2008 em inglês, clique aqui e depois clique nas letras respectivas ao idioma de preferência.

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O chefe do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Martin Ihoeghian Uhomoibhi, afirmou que o Brasil ainda tem desafios nesta área.

A declaração integra o relatório dele sobre a visita que fez ao país no fim de abril.

Execuções Sumárias

Martin Ihoeghian Uhomoibhi contou que se reuniu com o presidente Lula durante uma viagem a Manaus. Ele também esteve em Brasília, São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro.

Na capital brasileira, ele se reuniu com representantes da ONG Conectas que chamaram a atenção dele para o problema das execuções sumárias em favelas do país.

Ihoeghian Uhomoibhi relatou sua visita à Favela da Maré, no Rio de Janeiro, para conhecer os projetos da ONG Viva Rio.

Iniciativas do Governo

De acordo com o presidente do Conselho de Direitos Humanos da ONU, ao visitar o Brasil, ele teve a oportunidade de ouvir, falar e aprender sobre as iniciativas do governo e de organizações civis.

Ele também ouviu relatos de vítimas de violações dos direitos humanos e disse que o Brasil tem o que ele chamou de “desafios complexos” na área.

Numa entrevista exclusiva, durante sua visita a Nova York no fim do ano passado, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, contou à Rádio ONU que o Brasil é transparente sobre os desafios que ainda enfrenta.

“O bom exemplo do Brasil é este de mostrar que nós não temos medo. Nós temos coragem de mostrar os nossos problemas. Toda discussão moderna internacional do próprio presidente Lula, do Ministério da Justiça, do Pronasci, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania é o de que a violência não vai ser resolvida com operações policiais espetaculares”, afirmou.

Em sua apresentação ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, o presidente do órgão disse que o Brasil está conseguindo avanços na defesa dos direitos humanos, mas segundo ele, os progressos assim como os desafios, ainda devem permanecer no país.

Fonte: Rádio ONU

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Conselho de Direitos Humanos terá EUA e mais 17 membros

A Assembleia Geral da ONU elegeu nesta terça-feira 18 novos membros para o Conselho de Direitos Humanos.

Foram 20 candidatos para 18 vagas. Perderam a eleição Quênia, na África, e o Azerbaijão no grupo de países do leste europeu. A Malásia na Ásia que não estava concorrendo recebeu 2 votos.

Procedimentos

A votação foi separada por cinco regiões do mundo. No grupo da Europa Ocidental e Outros Países foram eleitos Noruega com 179 votos, Bélgica com 177 e Estados Unidos com 167.

Será a primeira vez que os Estados Unidos irão integrar o Conselho desde a criação em 2006.

O governo americano, na época liderado pelo ex-presidente George W. Bush, decidiu ficar de fora após discordar de alguns procedimentos do novo órgão.

América Latina e África

O Conselho substituiu a extinta Comissão de Direitos Humanos.

Na América Latina, México liderou a corrida com 175 dos 191 votos possíveis, Uruguai recebeu 173, sete mais que Cuba.

Na África, foram eleitos Senegal, República de Maurício, Nigéria, Camarões e Djibuti. O Quênia saiu derrotado.

Mandato

Já na Ásia, a Jordânia foi o país mais votado. E a Malásia perdeu as eleições após receber apenas dois votos.

No grupo de países do leste europeu, a Rússia foi a campeã com 146 votos, seguida da Hungria e do Azerbaijão.

Atualmente, os países de língua portuguesa que participam do Conselho de Direitos Humanos são Brasil e Angola.

Os novos mandatos terão um prazo de três anos.

 

Fonte:Rádio ONU

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EUA concorrerá ao Conselho de Direitos Humanos

Não, não é uma mentira de primeiro de Abril, de fato a  Secretária de Estado dos EUA Hillary Rodham Clinton e a Embaixadora dos EUA na ONU Susan Rice anunciam que os EUA irão concorrer a um assento neste ano no Conselho de Direitos Humanos da ONU com o objetivo de trabalhar para fazer o Conselho um orgão cada vez mais efetivo na promoção e proteção dos Direitos Humanos.

Conselho de Direitos Humanos

A decisão está de acordo com a Administração Obama, ou seja, uma “nova era de engajamento” com outras nações para progredir nos interesses de segurança Americana e comprometer-se com os desafios do século 21.

“Direitos Humanos são um essencial elemento para a Política Externa Global Americana” disse Clinton. “Com outros, nos engajaremos para melhorar o sistema de direitos humanos da ONU e avançar a visão da Declaração Universal. Os Estados Unidos ajudaram a fundar as Nações Unidas e mantém uma participação fundamental no avanço da organização que é o verdadeiro compromisso com os direitos humanos, valores que partilhamos com os outros Estados-membros. Nós acreditamos que toda nação deve viver para ajudar a moldar a conduta global, uma conduta que garanta que as pessoas gozem de seus direitos de viver livremente e de participar completamente em suas sociedades.”

O presidente rotativo do conselho, em Genebra, Martin Ihoeghian Uhomoibhi, disse que a decisão americana de concorrer é mais uma prova do compromisso do país de avançar com a proteção dos direitos humanos, em nível global.

O presidente disse ainda que como observadores, os Estados Unidos já estão contribuindo, de forma positiva e construtiva, para o trabalho do conselho.

Segundo agências de notícias, as eleições para o conselho estão marcadas para 12 de maio na Assembléia Geral. Concorrem com os Estados Unidos, Bélgica, Nova Zelândia e Noruega.

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Metas Mundiais em Direitos Humanos – Conselho de Direitos Humanos

(Não costumo fazer pausas para publicar notícias, mas como algumas pessoas estão com dificuldades de achar o rascunho da resolução A/HRC/9/L.25 do dia 19 de Setembro, no qual fala das Metas Voluntárias para os Direitos Humanos. Segue abaixo o link para o documento em espanhol e inglês)

Proposta brasileira de criação de metas mundiais em Direitos Humanos é aprovada no Conselho de Direitos Humanos

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), em Genebra, aprovou proposta brasileira que estabelece Metas Voluntárias em Direitos Humanos. O documento estabelece 10 metas concretas, seguindo o êxito obtido com as Metas do Milênio. Uma das metas prevê ensino de direitos humanos em todas as instituições educacionais do país e programas para capacitar agentes de defesa do tema.

A iniciativa do Brasil foi encampada pelos países do Mercosul e abre caminho para que seja lançado um conjunto de metas a serem perseguidas nas próximas décadas. “A aprovação das Metas Voluntárias é um marco decisivo para a consolidação do novo Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) porque supera os confrontos e a retórica inspirados em divergências ideológicas e convida todos os países a construírem com políticas concretas de defesa dos direitos humanos”, avalia o ministro  Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). Para ele, as metas deverão estabelecer a qualidade dos objetivos que se pretende atingir.

Vannuchi explica que as principais bases para o estabelecimento de metas são: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Pactos dos Direitos Civis e Políticos e dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Pelo acordo, aprovado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, os países se comprometem a estabelecer instituições de direitos humanos e a elaborar programas de promoção desses direitos. Outros objetivos são a eliminação de discriminações e o fortalecimento da luta contra fome e pobreza. As metas são voluntárias, mas a perspectiva é que haverá um grande número de interessados, já que a proposta foi aprovada por consenso.

No total, foram 26 países co-patrocinando o projeto, que contou também com o apoio da então Alta Comissária para Direitos Humanos, Louise Arbour, que visitou o Brasil no final de 2007. Os países aderiram ao projeto são: Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, Equador, Nicarágua, Peru, Honduras, Panamá, Colômbia, Paraguai, Bolívia, Haiti, Angola, Argélia, Timor-Leste, Suíça, Sri Lanka, Tailândia, Mali, Eslovênia, Itália, Espanha, Grécia, Chipre e Marrocos.

DOCUMENTO INGLÊS: http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/LTD/G08/159/13/PDF/G0815913.pdf?OpenElement

DOCUMENTO ESPANHOL: http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/LTD/G08/159/16/PDF/G0815916.pdf?OpenElement

 

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