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do ACNUR

Com o alcance dos conflitos na República Democrática do Congo (RDC) e aparentemente sem um fim próximo para os 250 mil congoleses forçados a deixar suas casas devido à violência, o ator e diretor Ben Affleck e o líder da banda The Rolling Stones, Sir Mick Jagger, lançaram hoje um pequeno filme com o objetivo de apoiar a arrecadação de US$ 23 milhões para a agência da ONU para refugiados (ACNUR) em 2009, que serão destinados à compra de água potável e kits para assistência humanitária emergencial na região.

O filme “Gimme Shelter” (“Dê-me Abrigo, em livre tradução para o português) foi dirigido por Affleck e filmado por John Toll, ambos vencedores do Oscar. As gravações aconteceram no mês passado na região em conflito de Norte Kivu, na RDC, onde milhares fugiram de suas casas desde que as ondas de violência intensificaram-se em agosto deste ano. O filme é acompanhado pela música Gimme Shelter, do Rolling Stones, que Jagger e o grupo cederam para a campanha.

“Fizemos este filme para focar a atenção da opinião pública mundial na crise humanitária na RDC quando grande parte do mundo está indiferente a suas consequências. O sofrimento e a perda que todos nós vimos são assustadores – é inacreditável”, disse Affleck, que lançou hoje o filme, em primeira mão, numa sessão especial na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

“Gimme Shelter” captura o sofrimento invisível das famílias congolesas que fugiram dos conflitos com quase nada e foram forçadas a buscar refúgio em acampamentos improvisados, com o mínimo para sobreviver. Cerca de 30 mil outros congoleses fugiram para o país vizinho Uganda e estão recebendo ajuda do ACNUR.

Existem atualmente cerca de 1,3 milhão de deslocados na RDC, dos quais muitos já eram vítimas dos ciclos de violência anteriores. Os efeitos do conflito afetaram a vida de cerca de 5,4 milhões de congoleses nos últimos 10 anos, e estima-se que mil pessoas morrem todos os dias. Em algumas áreas, duas em cada três mulheres já foram estupradas. Raptos persistem em suas formas mais brutais e as crianças são recrutadas a força para o conflito. Surtos de cólera e outras doenças aumentaram com a deteriorização da situação humanitária.

Com a campanha “Gimme Shelter”, o ACNUR espera arrecadar US$ 23 milhões em 2009, que serão destinados para a compra de kits de assistência humanitária emergencial, compostos por galões para água, utensílios de cozinha, cobertores térmicos, esteiras de dormir, mosquiteiros e toldos plásticos necessários para a construção dos abrigos.

Com o objetivo de conscientizar a população de todo o mundo sobre o trabalho global do ACNUR com os refugiados e encorajar doações para os deslocados no Congo, a campanha será distribuída via online, televisão, celular, cinema e cadeias de hotel.

Jagger descreveu o sofrimento humano na RDC como espantoso e expressou forte apoio aos esforços de Affleck para conscientizar sobre o tema.

“O Rolling Stones está muito feliz em contribuir e apoiar os esforços de Ben para aumentar a visibilidade do conflito no Congo. Eu espero que este vídeo ajude a jogar luz sob o sofrimento das dezenas de milhares de deslocados e também dos milhares de inocentes que estão perdendo suas vidas desnecessariamente”, disse Jagger.

Aflleck, que fez quatro visitas à África central desde 2007, pede mais consciência pública sobre este e outros conflitos nos quais milhões de pessoas foram forçadas a deixar suas casas.

“Eu peço as pessoas que não desliguem suas televisões diante das notícias de violência na RDC. Todos nós precisamos nos levantar e apoiar o trabalho de organizações como o ACNUR, que está no campo oferecendo proteção e trabalhando duro para garantir os direitos e o bem-estar dos refugiados”, disse ele.

O Alto Comissário António Guterres agradeceu Jagger, Affleck e outros apoiadores da campanha por seus esforços. “Os refugiados são os mais vulneráveis entre os vulneráveis e nós, do ACNUR, estamos agradecidos pela compaixão, preocupação e comprometimento mostrados pelos envolvidos nesta campanha”, afirmou Guterres.

“Suas contribuições terão um impacto direto nas vidas das pessoas deslocadas não apenas na RDC, mas em todo o mundo”, completou o Alto Comissário.

O ACNUR convida a todos para visitar sua página (www.unhcr.org) e postar uma mensagem pessoal de apoio, em um esforço para aumentar a conscientização sobre a crise na RDC.

 

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O que é Refugiado?

 

 

 

O Refugiado é um estrangeiro peculiar. A sua migração é forçada, ele deixa o seu país de origem por causas alheias à sua vontade e assim, sua migração não é voluntária. Em geral, não carrega consigo seus pertences pessoais (fotos, documentos de identificação, documento escolar, roupas, chave da casa, carro, objetos etc), não pode escolher para onde vai, não tem tempo de dizer adeus e não sabe o que fazer da própria vida; é movido por um instinto de preservação que lhe permite salvar a sua vida e somente carregar aquilo que cabe em seu coração e em sua mente: as lembranças, os sentimentos, a esperança, seu passado que são o único patrimônio que cabe em sua mala.

De acordo com a Lei brasileira nº 9474 de 22 de julho de 1997, que define as questões referentes ao Refugiado e o refúgio, o Refugiado é todo aquele que deixou seu país devido a um receio fundado de perseguição devido a sua raça, religião, nacionalidade, opinião política, grupo social, ou devido a grave e generalizada violação de direitos humanos.

Infelizmente, a história da humanidade também é a história de guerras e desrespeito com o ser humano. Somente a título de exemplo, relembre que durante nossos anos escolares, passamos pela guerra dos persas contra os gregos, a guerra dos atenienses contra os espartanos, a guerra dos 100 anos, as lutas religiosas, a guerra dos 30 anos e, mais imediatamente, os violentos conflitos da primeira guerra mundial deslocaram mais de 5 milhões de pessoas só na Europa e, o período imediato à segunda guerra mundial, cuja vergonha mancha a história da humanidade, foi a arquitetura de uma máquina de destruição humana chamada Holocausto, que originou a maior deslocação de população da história moderna, estima-se 40 milhões de pessoas na Europa.

Você pensa que os números terminaram?  Será que podemos afirmar que nunca mais diremos não acontecerá novamente? É com muito pesar, também, que concordamos com um grande pacifista indiano chamado Gandhi que morreu preferindo ser vítima de uma violência do que cometer alguma: de tanto olho por olho e dente por dente, todos estão cegos e desdentados.

Logo em seguida, veio o genocídio do Cambódia em 1970, o genocídio de Ruanda em 1994, Libéria, Serra Leoa, Burundi, Bósnia, Darfur, da República Democrática do Congo, Afeganistão, Haiti, Iraque… 

É o momento de mudarmos a cultura de guerra que existe no mundo.

Cada vez que explode uma bomba no mundo, cada vez que alguém levanta ou empunha uma arma contra o seu outro irmão em humanidade, em razão de diferenças de raça, nacionalidade, grupo social, opinião política e religião, todos que vivem os dramas dos Refugiados sabem que pessoas morrerão, lares serão destruídos, crianças não irão à escola, mas, serão recrutadas por grupos armados e juntamente com as mulheres serão as maiores vítimas de seqüestros e estupros, pessoas morrerão de desnutrição e doenças e o futuro não virá; ele será destruído.

Atualmente, são cerca de 9,9 milhões pessoas em todo o mundo, além de 6,6 milhões de deslocados internos. Pelo menos 80% dos Refugiados são mulheres e crianças que necessitam de auxílio de emergência.

Dados: Cáritas(Rosangela Barbosa – advogada) /ACNUR

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O que é Estrangeiro?

A história testemunha que o povo brasileiro é formado pelo movimento de pessoas e grupos humanos, provenientes de diversas áreas do mundo, que ingressaram em nosso país pelos mais diversos motivos. É neste sentido que verdadeiramente somos multiculturais, a diversidade é a marca da identidade brasileira.

Como herança de um passado um pouco distante, o legado dos gregos, herdamos o sentido atribuído ao estrangeiro (xeno): ele era o hóspede, o estranho, acolhido para estabelecer de casa a casa um comércio de hospitalidade, mas, o hospedeiro não era o senhor do hóspede.

Os motivos para a circulação de pessoas são diversos e por isso, a palavra estrangeiro tem uma noção global que precisa ser compreendida.

A lei brasileira define Estrangeiro como aquele que não pertence ao Estado Brasileiro, em oposição ao que é nacional.

Um rápido olhar a nossa volta, permite-nos encontrar diversos fatores determinantes da presença do estrangeiro no Brasil.

Existe o estrangeiro temporário, é aquele que vem ao Brasil, mas, a sua estadia está condicionada a uma autorização do Governo por tempo temporário. É o caso do estudante e o trabalhador que foi autorizado a ingressar, permanecer e exercer uma atividade remunerada no Brasil.

O estrangeiro turista não tem finalidade migratória, o indivíduo que vem ao Brasil e pode permanecer no país por 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias.

 Há o estrangeiro em trânsito que está de passagem no Brasil, podendo permanecer somente por 10 dias improrrogáveis.

Já o estrangeiro permanente é o indivíduo que pretende se fixar definitivamente no Brasil.

Ainda, há uma quinta possibilidade, o imigrante indocumentado. O migrante é aquele que se desloca para outro país em busca de uma vida melhor ou de trabalho e, portanto, o imigrante indocumentado é o estrangeiro que não foi autorizado seu ingresso, permanência e exercício de uma atividade remunerada no Estado, de acordo com as leis do Estado.       

Dados: Cáritas(Rosangela Barbosa – advogada) /ACNUR – Ministério da Justiça

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