HISTÓRICO
Em 1951, as Nações Unidas estabeleceram o Alto Comissariado dos Refugiados (UNHCR) para lidar com o crescente problema das pessoas deslocadas (ambos, refugiados e pessoas deslocadas internamente). Nesse tempo, a maioria dos refugiados eram europeus abandonando as áreas assoladas pela II Guerra Mundial. Hoje, quase metade dos refugiados do mundo vem de áreas ocupadas da Palestina, do Afeganistão e do Iraque. Outras origens de movimentos dos refugiados são países da África e do Leste da Europa, onde lutas regionais ameaçam as vidas dos habitantes locais.
O direito dos refugiados de procurar proteção em outras nações foi estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, Estados os quais “todos têm o direito de procurar e gozar de asilo, em outro países, da perseguição.”4 Mesmo assim, aos refugiados são, frequentemente, negados essas e outras liberdades – eles podem ser busados, perseguidos e até mesmo colocados arbitrariamente na prisão. Sem trabalhos e recursos necessários, refugiados não possuem condições de combater a fome ou buscar abrigo seguro. Campos de refugiados foram estabelecidos em diversas nações a fim de ajudar e proteger pessoas deslocadas. Superlotadas e próximas a conflito militar, no entanto, fazem as condições de vida, nessas áreas, difíceis e perigosas.
Refugiados que deixaram uma região perigosa devem passar por procedimentos legais para que entrem em outro país. Frequentemente, eles são incapacitados de esperar por uma entrada oficial nesses países ou eles não entendem as regras de ingresso, pois não falam a língua local. Como resultado, muitos refugiados são considerados imigrantes ilegais e são presos quando descobertos. Mesmo se um refugiados ingressar em um país legalmente, eles quase sempre são sujeitos a intenso interrogatório e a períodos de detenção.
Pessoas deslocadas que são capazes de retornar a suas casas não raramente encontram ambientes perigosos e más condições. Em vários casos, conflitos militares e disastres naturais destruíram sua terra natal e seus recursos, inclusive sistema de água e esgoto, eletricidade, abastecimento de água e abrigos. Minas terrestres e outros perigos provenientes do conflito podem persistir, agravando suas vidas. Eles podem enfrentar sérias ameaças em relação a seus direitos humanos durante e após os eventos que os forçaram a deixar o local.
Dessa forma, lembrando o tema escolhido pela ONU em celebração do Dia dos Direitos Humanos de 2006[1], respeitar os Direitos Humanos é uma obrigação, não um gesto caritativo. No entanto, ao mesmo tempo, a solidariedade depende de você, o Refugiado precisa da sociedade civil.
[1] Todos os anos, no dia 10 de dezembro, a comunidade internacional celebra o Dia dos Direitos Humanos. A data relembra o dia de 1948 em que a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Dados:
– “Refugees,” Your World on CD ROM.
– “Fact Sheet no. 20, Human Rights and Refugees.”
– Global Classrooms: Sao Paulo Model United Nations Conference
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