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Situação dos DH dos Refugiados no Mundo – Parte 3

Posted in América Latina, Deslocados Internos, Direitos Humanos, histórico, Política, posição do bloco, Refugiados, tagged , , , , , , , , , , , , on Setembro 28, 2008| Leave a Comment »

(continuação…)

Venezuela – Venezuela esteve envolvida na difícil e problemática situação da mudança da política desde 2002, que resultou na morte de civis.Além disso a longa guerra na Colômbia gerou um fluxo enorme de refugiados.A preocupação está no tratamento dado a esses refugiados, o que já rendeu missões de organizações humanitárias no país.

República Dominicana – O problema relaciona-se primeiramente ao estatus dos haitianos no país, a preocupação é que o estatus de refugiados haitianos e suas crianças estão sendo negados pela República Dominicana, deixando-os vulneráveis a expulsamento forçado, violência aleatória e impossibilidade do acesso aos serviços básicos.Apartir do momentos que muitos dos refugiados estão sem os documentos oficiais de cidadania do Haiti, estão efetivamente sem estatus.Houve missões no final de 2006 em ambos países para tentar desenvolver uma solução para o problema.

Argentina – Entre os graves problemas enfrentados atualmente pelos refugiados e imigrantes são as campanhas racistas e xenófobas que se instalaram na esfera pública nos anos de 90 juntamente com o agravamento da crise econômica.Seus mentores foram alguns meios de comunicação e dirigentes políticos que utilizaram refugiados e imigrantes como “bode espiatório” para a falta de emprego e o aumento de delitos.Alguns refugiados sofreram sérias agressões fisícas, como é o caso dos “quinteros bolivianos” em que fazendeiros imigrantes refugiados na província de Buenos Aires foram atacados em sua casa por homens encapuzados. Organizações de refugiados e Direitos Humanos têm atestados diversas casos  de abuso de autoridade por parte das forças policiais assim como no Brasil.

Brasil – Com a mesma situação da Argentina, Brasil também enfrenta problemas de racismo, xenofobia e violência contra os refugiados.Há um importante problemas com as forças da Polícia Militar em questão de violência contra refugiados e imigrantes que estão em situação de rua e casos de morte não são investigados. Brasil ocupa destaque na América do Sul por ter sido o pioneiro a regulamentar a proteção aos refugiados.Hoje abriga 3.193 refugiados, a grande maioria dos refugiados acolhidos no país provém de Angola, perfazendo 1.952 indivíduos.Por sua vez, cresce o número de refugiados latino-americanos, entre eles mais de 100 cubanos e 50 colombianos.Conta com a ajuda da Cáritas Internacional para a proteção, assistência e integração dos refugiados.

Chile – O Chile possui hoje cerca de 500 refugiados apenas provenientes de 26 países da  África, América latina, Europa e Ásia.As pastorais sociais implementam programas socias para facilitar a integração dos refugiados na sociedade chilena.No Chile há programas  de cuidados médicos, capacitação profissional, apoio em pequenos negócios e etc.Porém mais s de mil refugiados da ex-yugoslávia, Irã, Afeganistão e Colombia vão para o Chile e se deparam com a dificil situação de legalizar sua situação, impedindo qualquer melhora em sua qualidade de vida.É importante que o governo assuma isso com uma legislação adequada e que permita garantir os direitos.

Bolívia – Bolívia enfrenta hoje alguns problemas na repatriação.Dos refugiados gutamaltecos, num caso de 2004, cerca de 172 tentaram voltar pa seus país e não pouderam pois pela nova condição jurídica eram impedidos. “A figura jurídica na qual estão refugiados guatemaltecos é complicada porque já são nacionalizados e diante disso, a Acnur não pode se ocupar deles e nem o Estado guatemalteco”, afirmou o assessor jurídico da Pastoral da Mobilidade Humana. Uma das opções é que a atual Constituição boliviana, que há dois meses admite a dupla nacionalidade, lhes permita recuperar sua identidade guatemalteca sem perder a boliviana, porém o trâmite pode ser longo e burocrático.

Peru-  Houve novos desenvolvimento após diminuir os intensos conflitos que duraram mais de uma década com o governo. Porém há as novas atividades do Partido Comunista do Peru –  Sendero Luminoso que incluem matanças e bloqueios nas áreas remotas, foram reportados em 2004. O conflito gerou mínimo 430,000 deslocados, embora o conflito que gerou este deslocamento terminou há anos.Cerca de 60,000 pessoas, na maior parte em Lima, não retornou para suas casas. A maioria não possui uma casa para retornar, e ainda sofrem discriminação por serem deslocados internamente. Oficiais de Direitos Humanos da ONU, concluíram que essas pessoas necessitam de uma assistência adicional para conseguirem a integração em suas devidas comunidades.O Congresso Peruviano aprovou uma lei que irá fornecer uma maior assistência para essas pessoas.

Cuba – Cuba, que tem sobrevivido a décadas de sanções dos Estados Unidos, bem como ao colapso do bloco soviético que a subsidiava, tem experimentado uma recessão em sua economia. Mas, apesar disso, Cuba tem mantido sua reputação de dar assistência médica gratuita e educação de qualidade, à qual têm acesso os cerca de 700 refugiados. Aos refugiados que se encontram em Cuba não é permitido trabalhar e muitos dependem da ajuda econômica mínima que a ACNUR lhes concede para sobreviver. Aqueles que vivem em zonas urbanas são intalados em casas privadas, Mas o orçamento da ACNUR para pagar pela estância dos refugiados é reduzido devido às restrições financeiras do organismo. Alguns refugiados, como os próprios cidadãos cubanos, procuram maneiras de se beneficiar dos produtos subsidiados. Todos os 697 refugiados que se encontram em Cuba são “refugiados sob mandato”, o que significa que a ACNUR lhes concede o estatuto de refugiados já que o governo não assinou a Convenção sobre Refugiados e não conta com mecanismos para reconhecer seu estatuto. O estatuto dos refugiados sob Mandato possibilita aos refugiados que chegam a Cuba desfrutar de asilo temporário, enquanto que a ACNUR, que conta com um mínimo pessoal lá, trabalha para encontrar países que possam aceitar os refugiados para o reassentamento

Deslocados Internos (DIs) é um assuntos preocupante na América Latina, no Peru, o governo iniciou um processo de registro de deslocados internos que calculou a quantidade de pessoas nesta situação em 100 mil no ano passado mas estimativas são de até 600 mil deslocados internos.No méxico é de 10 a 12 mil deslocados. Na Guatemala, a UNFPA estima os deslocados internos em 242 mil, mas algumas organizações nacionais calculam este número em um milhão de pessoas.

Portanto, pode-se concluir que, durante o período compreendido entre o pós-guerra e os dias atuais, os países da América Latina e Central procuraram se inserir no contexto de preocupação internacional com a problemática dos refugiados e vêm atuando no sentido de solucioná-la.

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Referência Bibliográfica

 

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