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Ban Ki Moon

Ban Ki Moon

A Responsabilidade de Cumprir as Promessas

Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas

O ano passado foi difícil para todos nós. Chamei-o de “ano das múltiplas crises”. Este promete ser ainda mais difícil. 

Os desafios que nos esperam em 2009 – desde as mudanças climáticas à crise financeira – testarão nossos compromissos e nossas boas intenções como nunca antes. 

Em relação aos direitos humanos, falamos da responsabilidade de proteger. Na esfera mais ampla dos esforços internacionais, deveríamos falar da responsabilidade de cumprir com o prometido. Em retrospectiva, diria que 2008 foi um ano de resultados heterogêneos.  

Fico contente, por exemplo, pelo mundo ter se unido perante a recessão econômica. Ainda assim temo que estamos apenas no começo. Esta crise desafiará o sentido da solidariedade global, a chave para qualquer solução. 

Fico satisfeito também sobre como respondemos aos desastres naturais, desde Mianmar até o Haiti, apesar de estar desapontado com o fato do governo do Mianmar não cumprir suas promessas de diálogo democrático e de libertação dos prisioneiros políticos. 

Forças de Paz das Nações Unidas mantiveram corajosamente suas posições na República Democrática do Congo, mas não conseguirão proteger pessoas inocentes da violência. Nosso desempenho na área dos direitos humanos está sendo posto à prova, em muitos lugares, de diversas maneiras. Mas precisamos continuar firmes na defesa dos direitos garantidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. 

Acredito que fizemos um bom trabalho em uma das questões mais sérias do ano. A crise alimentar não mais domina as manchetes, mas ainda não terminou. O Sistema da ONU se uniu para combater este problema em toda sua complexidade: nutrição, produção agrícola, comércio e proteção social. Já demos grandes passos para transformar políticas que estão décadas atrasadas na agricultura e na saúde pública – pilares de nosso trabalho na promoção dos Objetos de Desenvolvimento do Milênio e na proteção daqueles mais vulneráveis às mudanças climáticas, à pobreza e à crise econômica. 

De todos os desafios perante nós, nenhum é mais importante do que o das mudanças climáticas. Algumas semanas atrás, encontrei-me com líderes mundiais em Poznan, na Polônia. Reconhecemos que as mudanças climáticas não podem aguardar a solução da crise econômica global. A maior parte aceitou a necessidade do que chamo de “Novo Acordo Verde”. Investimentos em tecnologia ecológica devem ser parte de qualquer incentivo econômico global. 

Todos concordaram que há tempo a perder. Temos apenas 12 meses antes de Copenhague. Precisamos alcançar um acordo global sobre mudanças climáticas antes do fim de 2009 – um que seja equilibrado, abrangente e aceitável para todos os países. 

O sucesso deste plano exigirá uma extraordinária liderança. Continuarei insistindo em que se avance rapidamente e mobilizando a vontade política. Pretendo convocar um encontro sobre mudanças climáticas na abertura da 64ª Assembléia Geral. Mas espero que os líderes mundiais se encontrem antes disso se quisermos chegar ao fim de 2009 em triunfo. Trabalhando juntos podemos cumprir nossas promessas com o planeta e seu povo, o que é nossa responsabilidade.  

Devemos ver os desafios de 2009 como oportunidades para ações de colaboração internacional. Estamos entrando em uma nova era multilateral. 

Enfrentamos o imperativo imediato de acabar com a violência em Gaza e no sul de Israel. O aumento da violência e o sofrimento de civis são alarmantes. Um cessar-fogo deve ser declarado sem demora. Parceiros regionais e internacionais devem usar sua influência para voltar ao diálogo e as negociações que vinham mostrando modestos, mas encorajadores sinais de progresso. É urgente que israelenses e palestinos continuem na estrada da paz.  

No Iraque, a segurança melhorou bastante. Eleições provinciais estão marcadas para janeiro. Peço aos líderes iraquianos que trabalhem juntos em um espírito de reconciliação à medida que eles assumem plena responsabilidade por seus assuntos nacionais. Tudo isso exige um firme apoio da ONU, que será dado. 

A situação humanitária no Zimbábue se torna mais alarmante a cada dia. O país está à beira do colapso econômico, social e político. Disse isso ao Presidente Robert Mugabe em recente encontro em Doha. Ele prometeu permitir a entrada de meu Enviado no país para negociar uma solução política. Agora ouvimos que o momento não é adequado. Se agora não é a hora, quando será? 

Na Somália, o perigo da anarquia é real. A necessidade de agir também. Na semana passada propus ao Conselho de Segurança uma série de medidas para avançar o processo de paz de Djibuti, para lidar com a pirataria e questões do acesso humanitário, para fortalecer a atual missão da União Africana na Somália e preparar o país para uma possível missão de manutenção da paz da ONU. 

Também estou muito preocupado pela piora na situação humanitária e de segurança no Afeganistão. Uma transformação política e uma clara mudança de rumo é necessária. Fizemos grandes promessas para o povo desse devastado país. É nossa responsabilidade cumpri-las. 

A ONU é cada vez mais solicitada. Os desafios de nosso tempo exigem colaboração. Exigem nosso total comprometimento, exigem que todas as nações trabalhem juntas – ricas e pobres, do norte e do sul, desenvolvidas e em desenvolvimento.  

Durante o ano passado, tive mais de 700 encontros bilaterais, incluindo 350 com Presidentes, Primeiros-Ministros e Ministros de Relações Exteriores. Passei 103 dias viajando, visitando 35 países e percorri mais de 400 mil quilômetros de avião. 

Números nem sempre significam resultados, mas podem ajudar a medir nossos esforços. É isso que o mundo espera de nós. Temos a responsabilidade de cumprir com as promessas feitas. 

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Somália

Junho de 2006 marcou um novo aquecimento nos conflitos internos do país, onde mais de 365 mil pessoas, ou quase um terço da população da capital Mogadício, fugiram desde 1º de fevereiro em conseqüência de confrontos entre combatentes da União das Cortes Islâmicas e as tropas do atual governo transitório somali, auxiliadas por tropas do país vizinho: a Etiópia.  Desde 1991, quando foi derrubado o ditador Mohammed Siad Barre, a Somália vive sem um governo central.

A situação no país é marcada por graves abusos do direito internacional incluindo bombardeio contra civis, revistas nas casas e vários desaparecidos. Mais de 20 mil somalis já cruzaram as fronteiras do Quênia desde o começo de 2006, quando se aprofundou o conflito armado no país. O fechamento governo Queniano de sua fronteira com a Somália violou a lei internacional dos refugiados e dificultou o acesso humanitário para o sudeste da Somália.Milhares de requerentes de asilo fogem do conflito em Mogacídio.

Outros paises vizinhos podem vir a receber ainda mais refugiados caso se aprofundem os conflitos violentos na região; entre eles a Etiópia e Uganda. Pelo final do ano, o total de pessoas deslocadas internamente está estimado para mais de um milhão e cerca de 400 mil pessoas tem vivido em campos de deslocados por muitos anos.As condições  dos deslocados são terríveis.Muitos sem água, saneamento e assistência médica e a violência, incluindo estupros e saqueamentos pelos membros da milícia foi difundido.Agências Humanitárias Internacionais não conseguem alcançar muitos dos deslocados e muitos funcionários de ONG´s parceiras locais foram assassinados e os suprimentos de socorro saqueados.Oficiais do Governo Federal Transicional obstruiram o recebimento de ajuda humanitária. Muitos oficiais acusaram agências humanitárias de “alimentar terroristas”.

Mais de 1.400 Somalis e Etíopes deslocados morreram no mar durante operações de tráfico de Puntland para Yemen.

Uganda

Há 20 anos o país enfrenta um conflito armado entre a Força Popular de Defesa de Uganda (UPDF) e o Lord’s Resistence Army (LRA) um grupo paramilitar rebelde. Neste contexto, migrações forçadas, extrema pobreza e contínua onda de violência já são parte da conjuntura do país. Este conflito já expulsou 1,5 milhões de pessoas de suas casas, as colocando em campos de abrigo aonde o acesso a serviços de saúde, água potável, educação primária, proteção e abrigo é deveras restrito.

Afora sua situação interna, o país ainda recebe refugiados oriundos de outras regiões do continente. Cerca de 20 mil congoleses da República Democrática do Congo e 207 mil sudaneses já estão assentados em Uganda.

Em Julho de 2007, o governo de Uganda sassinou um acordo tripartite com o governo de Ruanda e o ACNUR, em preparação para a repatriação dos requerentes de asilo Ruandeses e refugiados que vivem em Uganda.Em 3 outubro, cerca de 3000 refugiados e requerentes de asilo foram retornados de Uganda para Ruanda.Os oficiais governo de Uganda declararam que esse processo foi voluntário e que o ACNUR foi informado do processo.O Ministério de Ruanda para Governo Local declarou, segundo noticias, que as 3000 pesoas não tinham o status de refugiados e não eram requerentes de asilo em Uganda.Contudo, muitos deram queixa que foram retornados forçadamente e não foi dada a oportunidade de requerer asilo num processo justo e efetivo.Eles reclamaram que temiam por suas vidas e segurança no seu país de origem.Além disso, no fim do ano, houve o temor de que refugiados burundineses e requerentes de asilo seriam forçadamente retornados também.

DADOS: http://thereport.amnesty.org/eng/regions/africa/somalia e http://hrw.org/englishwr2k8/docs/2008/01/31/somali17757.htm

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