Situação do DH dos Refugiados No Mundo – Parte 2

 POSIÇÃO DOS PÁISES

(COTINUAÇÃO…)

 

México – O governo mexicano tem muitos prioridades para a situação dos refugiados; – consolidar soluções douradoras para os refugiados guatemaltecos que se encontram em chapas – Apoiar a consolidação das instituições adequadas para levar adiante os procedimentos de reconhecimento dos novos solicitantes de refúgio – Insentivos e suporte para a integração dos refugiados no Méxio e a repatriação voluntária a seus países de origem.

Colômbia – O conflito interno  de mais de 40 anos  entre os para-militares, guerrilheiros e o exército colombiano, causou a segunda maior crise de deslocados internos no mundo, atrás apenas do Sudão, com 3,8 milhões de pessoas nesta situação.(Conselho Norueguês para os Refugiados – NRC).O maior grupo de refugiados latino americanos é colombiano, perfazendo 37.981 refugiados.

Um dos motivos para ter sido registrado um aumento do número de deslocados internos na Colômbia em 2006 é, segundo Paul Nesse, representante do NRC em Genebra, a destruição das plantações de coca previstas no Plano Colômbia dos Estados Unidos,  de luta contra o narcotráfico, o que influi na insegurança da região.Ressalta que “os deslocamentos forçados de civis na América são menos um produto da luta entre grupos armados que um objetivo militar com fins políticos e econômicos”.

No caso da Colômbia, as pessoas deixam as suas casas para ir morar, muitas vezes em situação precária, em outras partes do país por medo da violência envolvendo guerrilheiros, paramilitares, grupos armados clandestinos e forças de governo.Há 1,5 milhão de refugiados internos registrados com o governo, mas as organizações humanitárias que atuam no país dizem que o número real é pelo menos o dobro, já que muitas pessoas não se apresentam às autoridades.

Haiti – Os haitianos são numerosos, constituindo 7.549 refugiados. O haiti se encontra numa fase de transição extremamente frágil.A falha em trazer a paz e a estabilidade ao haiti, pode acarretar no futuro um grande fluxo de refugiados, principalmente para os Estados Unidos e para o Caribe.A preocupação não é somente pelos perigos que os refugiados podem passar, mas também porque os Estados Unidos parecem estar numa politica que viola a lei internacional, e forçadamente retorna os refugiados haitianos para um lugar onde suas vidas estarão comprometidas em perigo.Países como a República Dominicana também não fornecem uma opção viável de proteção.Para o Haiti sair de sua história de violência política, é preciso que os Estados Unidos e a Comunidade Internacional façam mais pelo haiti, e se preparar para engajá-lo num período de tempo prolongado.

Guatemala –Enquanto o retorno de refugiados e deslocados, organizados durante a guerra como Comunidades de Pessoas em Resistência, têm dado ao auxílio no governo para o reassentamento, o governo e as organizações internacionais têm ignorado ou estado incapazes de acessar a porção substancial de deslocados internos do país.A preucupação é com a piora da trsite situação de mais de 250.000 deslocados internos do país.Durante o monitoramento da prospectiva de desenvolvimento econômico e social, a situação dos deslocados é cada vez mais desoladora.

Nicarágua – A Nicarágua está seriamente propensa a graves disastres naturais, como terremotos, furacões, secas e inundações.Recentemente têm sido atingidos por uma seca, que resultou numa queda brutal no preço do café internacional. Não só com prejuísos internos os disastres naturais resultarão num fluxo problemático de refugiados ambientais por toda a América.

Equador – Equador em 2003 passou a acolher um enorme contingente de 6.381 pessoas, constituindo atualmente, a maior população refugiada da América do Sul.A situação humanitária do Equador está bastante relacionada com a crise da Colômbia.Durante uma missão recente para avaliar as necessidades da proteção de refugiados colombianos, foi percebido que ele possuem um frágil status legal, e estão vulneráveis à discriminação e aos retornos forçados.

Panamá – A preocupação é a dos desafios legias e humanitários enfrentados pelos refugiados colombianos.

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Situação dos DH dos Refugiados no Mundo – PARTE 1

AMÉRICA LATINA e CENTRAL

Posição do Bloco

Introdução

A América Latina têm tratado a problemática dos refugiados desde o pós-guerra até os dias atuais. A região, logo após a Segunda Guerra Mundial, recebeu 40 milhões de pessoas deslocadas provenientes da Europa. Diante disto, países da América latina se inseriram nesse contexto internacional, acolhendo 100 mil refugiados europeus em seus territórios nos anos de 1947 a 1952.

Entretanto, durante os anos 1970 e 1980, vários de seus países como El Salvador, Nicarágua, Guatemala e Chile foram governados por regimes ditatoriais, o que gerou grandes conflitos. Por tanto, as guerras nesses países deram origem a mais de 2 milhões de refugiados.Tendo isso em vista, estudaram-se os principais instrumentos internacionais e regionais relativos aos refugiados, destacando os contextos em que foram elaborados, assim como se apontaram os países da região que ratificaram estes instrumentos.

Diante desse forte contexto histórico, instrumentos internacionais foram elaborados para a questão da América Latina como a Declaração de Cartagena um instrumento regional de proteção aos refugiados, aplicável ao sistema interamericano.

A Declaração é um marco na conceituação de refugiado na América Latina. Resultado de um Acordo entre países da América Central foi emanada em 1984, considerando a violência generalizada, invasão estrangeira e conflitos internos como razões que justificam o pedido e a concessão de refugio.Muitos países adotaram a referida definição de refugiado em suas legislações domésticas, como foram os casos da Argentina, Belize, Brasil, Bolívia, Equador, El Salvador, Paraguai e Peru.

Foi criado o Plano de Ação do México, que  visa primordialmente efetivar e validar a declaração por toda a América Latina e apresentar novas propostas de proteção internacional dos refugiados.

Elaborou-se também a Declaração de S.José em 7 de dezembro de 1994  em que o ACNUR e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos elaboraram juntamente com os países da América Latina.A declaração vem justamente para abordar e ampliar a questão dos direitos humanos dos refugiados e pessoas deslocadas internamente na América Latina.A declaração considera pontos importantíssimos e com isso a Declaração realça na América Latina a importância de se aplicar os sistemas de proteção do indivíduo estabelecidos no Direito Internacional de Direitos Humanos, no Direito Internacional Humanitário e no Direito Internacional de Refugiados e, com o propósito de proporcionar um quadro jurídico único entre a América Latina, reiterar a conveniência que os Estados e ainda insentivam Estados aderirem tais sistemas.A declaração possui um caráter excelente por encorajar e trazer diversas idéias resolutivas não só para os governos, mas para Organizações não-governamentais e ações individuais para a promoção de todos os direitos humanitários e direitos humanos dos refugiados.

A Situação de Direitos Humanos na América Latina complica-se pois alguns países foram submetidos a episódios graves: genocídio de índios, revoluções sangrentas e ditaduras cruéis (100 mil mortos e desaparecidos na Guatemala e América Central, nos últimos 15 anos; 30 mil no Chile, Argentina e Uruguai, durante as suas ditaduras militares). O desemprego aumentou. Os diretos sociais como o da habitação, saúde e educação, continuam precários. A violência disseminada leva ao preconceito difuso de que o inimigo agora é o pobre.

Na Colômbia, onde grupos militares, para-militares, guerrilheiros e traficantes degladiam-se dizimando a população civil. Houve 40 revoluções; a guerra interna, entre 1948-53, matou 300 mil pessoas; as guerrilhas persistem atuantes até hoje. No México, aconteceram e acontecem perseguições nas áreas rurais, desaparecimentos e assassinatos, de 1994-96, o número dos desaparecidos passou de 1300. A Guatemala tem terá a dificil missão de superar as dezenas de milhares de torturados, desaparecidos, assassinados, os 70% da população indígena eliminados. No Peru e na Venezuela, a tortura é empregada oficial e abertamente contra terroristas e criminosos comuns.

Os refugiados que ocupam estes países consequentemente sofrem das mesmas violações de direitos, a sobretudo sofre com a xenofobia. Os refugiados estão incluídos na pobreza endêmica, na marginalização, no desemprego, na fome, na falta de moradia, no porte ilegal de armas, no tráfico de drogas etc.Que são problemas preocupantes para todos os países da América-Latina.

Pesquisa de Silas Grecco para Associação da ONU Brasil projeto Global Classrooms

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