Angelina Jolie desafia Conselho de Segurança

Angelina Jolie

O Caso Contra Omar al Bashir

Por Angelina Jolie

Publicado na Revista Time (Jun. 05, 2009)

Esta sexta-feira é um momento decisivo da história da justiça. Os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas apresentarão os resultados da investigação do Tribunal Criminal Internacional de Darfur, investigação esta solicitada pelo Conselho. Sua resposta irá determinar se existe ou não um padrão internacional de justiça que pune autores responsáveis por crimes hediondos.

As evidências apresentadas são claras e peremptórias. Milhões de pessoas foram retiradas de suas casas; centenas de milhares foram mortas.  O centro de tudo é o Presidente sudanês Omar al Bashir que já foi indiciado em sete tribunais por crimes de guerra e mais cinco por crimes contra a humanidade.

A resposta de Bashir às acusações foi um insulto a comunidade internacional e a memória de milhares de pessoas mortas em seu mandato. Bashir expulsou 16 grupos de ajuda internacional que tentavam desesperadamente retirar cidadãos do país. O próprio Bashir nomeou um dos suspeitos da investigação do Tribunal, Ahmed Haroun, para investigar violações de direito humanos em Darfur. Não é necessário encontrar uma ilustração melhor da cultura da impunidade que reina em Khartoum.

Darfur tem praticamente desaparecido do noticiário internacional e agora alguns especialistas estão chamando a crise de conflito de “baixa intensidade”. Mas a verdade é que a intensidade da crise não tem diminuído para as milhares de pessoas que lutam para sobreviver no país. Mais de 250.000 mil pessoas vivem desamparadas em campos de refugiados no Chade há cerca de 6 anos. Os acampamentos com mais de 2 milhões de pessoas dentro de Darfur enfrentam condições ainda piores. Meninas são estupradas e vivem todo tipo de abuso sexual, os meninos são mortos. O povo de Darfur quer educação, quer voltar para suas aldeias, para suas terras, eles querem paz. Mas esta gente também quer justiça.

Eu visitei pela primeira vez o campo de refugiados de Chad, Darfur em 2004. Nesta viagem há mais de cinco anos, os refugiados relataram que o governo estava promovendo e organizando a violência. Cerca de um ano depois, a comunidade internacional chegou à mesma conclusão. Alguns começaram a chamar esta violência de “atrocidades em massa”, outros gritaram que era um “crime contra a humanidade”. A verdade é que nada mudou ativistas tentaram empurrar o crescente número de mortes à administração Bush usando o termo “genocídio”, uma expressão que teria despertado o medo e o terror.

Mas nenhuma destas palavras nos fez intervir.

Hoje, o Procurador do Tribunal Penal Internacional se encontrará no Conselho de Segurança da ONU. Ele informará que Omar Bashir, um homem que deveria ter protegidos seus cidadãos, tem atacado Darfur cruelmente e sistematicamente por cinco anos, e continua a fazê-lo.

De acordo com a Carta das Nações Unidas, o Conselhos de Segurança existe “para promover a criação e manutenção da paz e segurança internacional”. Hoje os membros do Conselhos de Segurança serão confrontados com uma simples decisão: abraçar a impunidade ou finalizá-la.

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Para mais informações: http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=31040&Cr=darfur&Cr1=court

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The Last Survivor

O último sobrevivente explora a ideia de genocídio no século 21 como uma plataforma de ação social. O filme segue a vida de quatro sobreviventes de genocídios – O Holocausto, Ruanda, Darfur e Congo. Centrada na premissa básica de que o genocídio não é apenas uma conseqüência de intolerância e discriminação, mas também a importância do reconhecimento de que “a democracia morre se você não trabalha por ela”.

Ao centrar a atenção sobre o trabalho de vários sobreviventes que se tornaram ativistas e estão levando essa luta global para pôr fim ao genocídio, o filme tenta inspirar jovens a se envolverem no processo democrático – tomar uma posição ativa contra o genocídio que é praticado no século 21. Afinal, o filme será um apelo à ação coletiva, declarando que todos nós temos uma responsabilidade e obrigação de pôr fim ao genocídio e é só caminhando juntos, cada um com seus passos, que verdadeira mudança é criada.

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Ordem de prisão para o Presidente Al Bashir?

Algumas mídias internacionais publicaram uma possível emissão de uma ordem de prisão do ICC para o Presidente Al Bashir no último dia 11 de Fevereiro, Al Bashir é um dos responsáveis pelo genocídio no Sudão e o caso de Darfur está sendo julgado pela Corte Criminal Internacional desde 2005 liderado pelo promotor-chefe Luis Moreno-Ocampo.

Porém, o ICC publicou hoje que nenhuma ordem de prisão foi emitida contra o Presidente e que nenhuma decisão foi tomada ainda pelos juízes da Câmara de pré-julgamento I e deixou bem claro que tais mídias cometeram um equívoco, já que se fosse emitido tal procuração, essa seria informada por meio da usual coletiva de imprensa e pelo website.

Eu compreendo que  prender o Presidente agora atrapalhará sua possível cooperação com as negociações de aplicação do Acordo de Paz (CPA) que o Presidente assinou em 2005, já que o Presidente possui voz de autoridade para com a Janjaweed (milícia que lidera os ataques em Darfur). Contudo a comunidade interacional crê que uma procuração seria uma boa ferramenta para ser usada para pressionar o Presidente, já que Al Bashir nunca enfrentou a pressão da política externa o suficiente para deixar de ser hostil para com as tentativas de paz da comunidade internacional sobre o país. Se a detenção de Al Bashir se faz necessária para a comunidade internacional, para responsabilidade da Lei Internacional, para paz e os direitos humanos,  então os países do Conselho de Segurança precisarão se unir e estar prontos para aprovar a procuração do ICC quando ela for criada.

O ICC possui um ponto de vista utilitário razoável, que encoraja o Presidente a trabalhar junto com a comunidade internacional, e que desse modo, talvez,  a paz se sustentará. A esperança é a última que morre, já que cerca de 400 mil pessoas já morreram na administração genocida de Al Bashir.

Estão sob custódia da Corte desde 2007 apenas Ahmad Muhammad Harun e Ali Muhammad Ali Abd-Al-Rahman.

Para saber mais sobre o ocorrido em inglês, visite: UN dispatch.

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One Night, One Voice – Panel Discussion

SaveDarfur.org has a post called “One Night, One Voice – Panel Discussion” that’s worth checking out…

Panel Discussion: “One Night, One Voice”Wednesday, February 11, 2009 8:00…

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Unilateralism in Darfur?

Sunday’s New York Times Magazine included an interesting Q & A with Secretary of State Condoleezza Rice.  (One of the gems is Ambassador Chris Hill’s advice that Americans consider how our advice is taken globally, particularly with respect to democracy promotion.)  The Q & A is worth a full read, but one thing struck me, and I’d be grateful if anyone could shed some light on what Rice had in mind.  She is quoted as saying, “I have regrets about Darfur, real regrets. I don’t know that there were other answers. The president considered trying to do something unilaterally — very difficult to do.”  I have done a little bit of searching to figure out just what unilateral act(s) the president considered, and I’ve come up empty.  Military?  Economic?  If you understand the reference, please respond in the comments.  And how serious was the consideration of doing something unilaterally?

Meanwhile, see former SYG Kofi Annan’s remarks in today’s IHT, which concludes thus:

Responding to a claim by Secretary of State Condoleezza Rice, for example, who said Washington had worked “day and night” to end human rights violations in Darfur, Annan smiled before remarking: “I don’t know about day and night. It depends how long your days and your nights are.”

“The world could not give them 18 helicopters,” he said. “We could have done more – and should.”

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Reforço para a UNAMID em Darfur

UNAMID (United Nations & African Union Mission In Darfur)

Mesmo a ONU tendo relatado alguns sinais não-tão-ruins para a organização das tropas da ONU em Darfur, parece que a Força de Paz será cercada, finalmente, com algum reforço.

Por meses, uma das necessidades mais desesperadoras na Força de Paz em Darfur ( UNAMID) tem sido o que chamamos de “Unidades Policiais Formadas” (FPUs). Essas unidades são basicamente um conjunto de contingentes de 100 soldados oficiais a mais do mesmo país, todos treinados e operando juntos.Em missões da ONU que possui tropas de uma série de países, com diferentes níveis de formação e equipamento, vem sendo capaz de implantar as FPUs unidas – ao redor de campos de deslocados internos, vilas, e áreas de suprimento humanitário- é a maior conquista.

O resolução do Conselho de Segurança esboçou o envio de 19 tropas FPUs para a UNAMID, que até semana passada tinha apenas uma.Porém, em rápida sequência, 130 oficiais da Indonésia e depois chegaram em Darfur mais 147 oficiais do Nepal, triplicando presença crucial das FPUs em apenas uma semana.

 Nesse meio tempo, contudo, um relatório do Secretário Geral lançado ontem salienta a prevalente insegurança em Darfur.Segundo o Secretério Geral, a situação é tão ruim que a operação efetiva da UNAMID se torna impossível, a não ser que todas as partes renunciem uma “solução militar” e se comprometam com um processo de paz.E isso é algo que, infelizmente, todas as FPU´s no mundo não poderão conseguir.

Dados de John Boonstra das Nações Unidas

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Não há paz para ser mantida

Martin Luther Agwai – Comandante da Missão Conjunta das Nações Unidas e da União Africana em Darfur (Unamid)

 

 

Com o mundo voltado aos eventos no Tribunal Penal Internacional e como eles irão afetar a situação no Sudão, é importante lembrar o que está acontecendo hoje em Darfur. Como líder daquela que está destinada a ser a maior operação de manutenção de paz do mundo, estou muito preocupado com a deteriorante situação da segurança. A manutenção da paz tornou-se uma atividade mortal em Darfur.

 

Em 9 de julho, tarde da noite, meus soldados receberam uma missão que jamais deveriam ter que cumprir. No vilarejo de Dar as Salam, no norte de Darfur, tiveram que recolher os corpos de colegas mortos na vizinha Um Hakibah. Sob o farol de caminhões, colocaram seus colegas em sacos, para que um helicóptero os levasse até nosso quartel-general.

 

O repugnante ataque em Um Hakibah um dia antes, no qual perdemos sete homens de Ruanda, Uganda e Gana, e tivemos 22 feridos, é uma terrível lembrança das dificuldades que enfrentamos em Darfur na missão conjunta da ONU e da União Africana (Unamid).

 

A emboscada aconteceu enquanto um de nossos comboios voltava de uma patrulha para investigar alegações relacionadas com a morte de dois soldados de um dos movimentos rebeldes. Nossos homens estavam envolvidos em uma clássica operação de manutenção da paz. Foi azar o fato de se encontrarem com um grupo de criminosos sem nenhum respeito pela vida e pela paz. Esses criminosos realizaram um ataque altamente organizado, com cerca de 200 homens montados em cavalos e em 40 veículos, portando fuzis, metralhadoras e um arsenal de armas de calibre pesado.

 

Quando ouvi pela primeira vez os detalhes do ataque e me contaram das armas que foram utilizadas e que a troca de tiros durou mais de duas horas, pareceu-me que aquele era o relato de uma zona de guerra. E me perguntei, onde está a paz que devemos manter? A terrível verdade é que não há paz em Darfur. O que há é um conflito que já durou quase tanto quanto a II Guerra Mundial, com a perspectiva de um armistício duradouro mais improvável do que nunca.

 

Como podemos acabar com essa tragédia? A meu ver, o ataque oferece diversas lições: para a comunidade internacional, para os movimentos rebeldes e para o governo do Sudão. Em primeiro lugar, já é hora de que a comunidade internacional honre suas responsabilidades em relação a esta força de paz. Continuamos com poucos homens e mal equipados. Tenho um terço das tropas que deveria e nenhum dos helicópteros, que poderiam ter prevenido o massacre de nossos homens em Darfur. A longa lista de equipamentos que estão faltando dá pena de ler. Não deveria ser necessário que inocentes perdessem a vida para que se entendesse a gravidade da situação. Necessitamos de mais tropas urgentemente e também de receber o equipamento apropriado para que possamos completar nossa missão.

 

Há um provérbio que diz que “se não está quebrado, não conserte”. Em Darfur, as coisas estão quebradas e precisam de conserto. Nesse contexto, saudamos a indicação recente do ministro de Relações Exteriores de Burkina Fasso, Djibril Bassolé, como mediador para trabalhar ao lado da Unamid em Al Fasher. Isso certamente ajudará a revitalizar o enfraquecido processo de paz.

 

A comunidade internacional, ainda assim, necessita dar novas idéias. Alguns analistas sugeriram o estabelecimento de uma zona onde o tráfego aéreo estivesse proibido em Darfur, para ajudar a estabilizar a situação. Essa é uma medida radical. Outros afirmam que isso poderia produzir efeitos negativos, o que não é nosso objetivo. O essencial é que precisamos de um debate. A comunidade internacional tolerará o assassinato de homens da Unamid indefinidamente?

 

Também precisamos, urgentemente, expandir a força de paz. A Resolução 1769, que nos dá o mandato em Darfur, fala de um “um caráter predominantemente africano”. Não diz que a força precisa ser exclusivamente africana. Dadas as compreensíveis restrições dos países africanos, deveríamos agora recorrer aos países de fora da África que desejam e são capazes de ajudar em nossa missão. As pessoas de Darfur não merecem nada menos do que isso.

 

Em segundo lugar, os movimentos rebeldes. Quando o Acordo de Paz de Darfur (DPA) foi assinado, em 2006, poucos eram os movimentos envolvidos no conflito. Hoje são cerca de 30. Conforme os movimentos se dividiram em novas facções, as chances de uma solução diminuíram. Por tempo demais esses homens escaparam de repreensões devido ao foco quase exclusivo da comunidade internacional no governo de Cartum. Esses homens armados não representam seus povos, a vasta maioria dos quais anseia pela paz. Somente no último mês, 38 de meus soldados foram feitos reféns por homens da facção Minni Minawi do Exército de Libertação do Sudão. Esse é justamente o único movimento rebelde significativo que assinou o DPA. Os rebeldes tiveram uma vida fácil por tempo demais. Já é hora de provarem que querem paz. Precisam depor as armas e negociar com o governo.

 

Finalmente, o governo sudanês necessita entender que o ataque em Um Hakibah não favorece o interesse de nenhuma das partes. Envolver a Unamid no conflito só reduz as chances de uma solução. Permitir capacetes azuis de mais países, reduzir obstáculos burocráticos para nossa missão e o esforço humanitário, reprimir a milícia, tudo isso envia uma poderosa mensagem de que o governo está fazendo sua parte para levar a paz a Darfur. Diversos parceiros estão disponíveis para auxiliá-lo.

 

Demasiados homens, mulheres e crianças já perderam suas vidas nesta guerra. A comunidade internacional, os rebeldes e o governo precisam agir agora para reconstruir a estabilidade e uma perspectiva de paz. Estou determinado a garantir que meus bravos capacetes azuis mortos em Um Hakibah não tenham morrido em vão.

 

Publicado pelo Correio Braziliense em 7 de agosto de 2008.

 

Fonte: UNICRIO

 

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Situação dos DH dos Refugiados no Mundo – Parte 7

ÁFRICA ORIENTAL E CHIFRE DA ÁFRICA

 A região encontra-se em situação de alerta, pois abriga na atualidade conflitos de grandes proporções e impactos na estabilidade e segurança não só da região como de todo o continente. As condições de vida das populações envolvidas cada vez mais deterioradas e a dificuldade de ação da comunidade internacional para aliviar e remediar sofrimentos humanos torna esta parte do continente alvo especial de atenção e cuidados.

“Quando nós tentávamos escapar, eles matavam mais crianças.Eles estupravam as mulheres; Eu vi muitos casos da Janjawid (milícia rebelde) estuprando mulheres e crianças.Eles ficam alegres quando estupram.Eles cantam quando nos estupram e falam para nós que somos apenas escravas  e que eles podem fazer o que quiserem”-A. idade 37, de Mukjar (Anistia Internacional)

Sudão

Com mais de 6 milhões de pessoas deslocadas pelos conflitos inter-étnicos no país, principalmente na região de Darfur, a escala da violência não só produziu campos de refugiados, como impediu acesso de organizações internacionais e humanitárias na região, aumentando as crises de desabastecimento alimentar e causando novas migrações. Segundo estimativas, aproximadamente 300 mil pessoas já morreram assassinadas em conseqüência de doenças em campos de refugiados ou de fome.  O número de campos de refugiados aumenta e as condições de vida permanecem extremamente precárias nestes locais, dada a grande dificuldade de acesso de organizações prestadoras de serviços humanitários.  A escalada da violência no país só faz impedir a chegada de auxílio internacional aos refugiados o que torna a situação cada vez mais difícil. As migrações humanas são deslocas continuamente de Darfur e alocam-se na parte oriental do Chade, país vizinho[1].  

O Sudão possui maioria de sua população de origem árabe, enquanto em Darfur (região semi-árida situada no Oeste do país) concentra-se uma população de origem centro-africana, sobretudo nômades de diversas etnias. Os conflitos começaram em 2003 quando grupos rebeldes atacaram postos governamentais para protestar contra a negligência do governo para com a região. Entretanto, tensões já são antigas e rivalidades existem dadas às disputas territoriais e por direito de pastagem entre árabes, em sua maioria, nômades e fazendeiros dos grupos étnicos de Fur, Massaleet e Zagawa.

Acordos tripartites entre o ACNUR, o governo do sudoeste sudanês e de países de asilo vizinhos estabelecidos em 2005, estabeleceram uma estrutura jurídica favorável ao retorno e repatriação de 10 mil refugiados. Contudo, desafios ainda são grandes especificamente na região de Darfur, aonde 13 mil voluntários oriundos de 84 Organizações Não Governamentais, da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho; além de 13 agências das Nações Unidas tentam cobrir as necessidades básicas de 3,6 milhões de pessoas in Darfur, incluindo 1,8 milhões de pessoas internamente deslocadas. 

 

“Segurança é fundamental para possibilitar refugiados e outras pessoas deslocadas a retornarem para suas casas no sul do Sudão.Contudo, houve apenas um limitado progresso no desarmamento e os violentos desacordos inter-tribais deixaram centenas de mortos em 2007.”(Human Rights Watch 2008 Report)

 

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[1] Dados retirados de reportagem de revista americana SOCIAL SCIENCE: Death in Darfur

Hagan and Palloni, Science 15 September 2006: 1578-1579, DOI: 10.1126/science.1127397. Ver carta comentando este artigo em:  http://www.sciencemag.org/cgi/eletters/313/5793/1578#5489 (texto em inglês)

IMAGEM: Sul do Sudão.Escola de Meninos Palotaka.Ataque aérea repentino.A área é sistematicamente bombardeada pelo Governo Sudanês. Moses Chol (10): “Quando eu crescer quero ser um professor.Não quero ser soldado.Quando nos bombardeiam eu sinto medo mas não quero lutar, somos crianças ainda.”CRISPIN HUGHES PHOTOGRAPHY  

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