Situação dos DH dos Refugiados no Mundo – Parte 6

(Continuação)

EUROPA

A história do continente europeu foi sempre marcada pelas migrações e até recentemente, mais especificadamente até 11 de setembro de 2001, quando ocorreram os atentados terroristas nos Estados Unidos, o fluxo de pessoas para a Europa era constante e livre. A partir de então, políticas migratórias foram restringindo mais e mais a entrada de pessoas na União Européia (UE), e os países do bloco adotaram medidas de contenção de fronteiras a fim de reduzir a chegada de exilados e refugiados, considerados pela UE imigrantes ilegais e, portanto, indivíduos que colocavam o continente em risco.

A Europa, apesar das medidas de restrição para os imigrantes e do controle mais firme nas fronteiras, continua sendo um dos principais destinos dos refugiados, visto que aqueles que adentram o bloco estão relativamente protegidos e recebem ajuda e provisões por parte dos governos dos países em que se estabelecem. Isso gera um dos problemas enfrentados pela UE atualmente em relação a tais imigrantes: a Europa é, ao mesmo tempo, criticada pela sua população e mídia, que acreditam que o continente é alvo fácil para que os imigrantes abusem do generoso asilo e das provisões oferecidas; e é objeto de crítica também de grupos de refugiados ou ligados a defesa dos direitos humanos, preocupados com as falhas na proteção desses imigrantes.

Há, portanto, um conflito entre: a política da Europa internamente e as normas internacionais de direitos humanos e refugiados por um lado; do outro lado, a pressão publica para restrição do primeiro. O problema cresce ainda mais se se considera que a maioria dos imigrantes ilegais depende dos serviços dos traficantes para entrarem no continente europeu. Isso significa que apenas aqueles que possuem recursos necessários (capital social e financeiro, força psicológica e física) conseguem chegar à Europa, ou seja, um grupo que não necessariamente inclue as pessoas que mais precisam de proteção e cuidados.

Se por um lado, a população européia reclama dos que entram em seus países, por outro, todos sabem que o continente precisa de imigrantes para trabalharem, visto que a maior parte da população é considerada velha. De acordo com o relatório do ano 2000 das Nações Unidas sobre Divisão Populacional, a Europa precisaria de cerca de 150 milhões de imigrantes em 2025 para sustentar o crescimento da economia e a prosperidade do continente. O que a UE tem feito nesse sentido é captar a mão-de-obra qualificada apenas, tomando também cuidado de promover o desenvolvimento do país de origem desses trabalhadores qualificados, pois, de uma forma ou outra, esses países acabam perdendo capacidade, o fenômeno denominado fuga de cérebros. Além da promoção do desenvolvimento, a UE tem procurado também integrar socialmente a população imigrante, para que ela participe da sociedade, mesmo com seus costumes e crenças diferentes. Esse é um importante passo, pois é sabido que ainda ocorrem casos de demonstração de discriminação, racismo e não-aceitação das comunidades estrangeiras por parte da população européia. O caso francês, contra a comunidade africana no país, é um exemplo latente, e a UE está firmemente comprometida em impedir ações como essa, criando, por exemplo, um comitê que discute a questão do racismo e discriminação, incentivando e propondo medidas que possam garantir tolerância cultural, diversidade religiosa e inserção do imigrante à sociedade de forma segura.

A preocupação do continente com a promoção dos direitos humanos vêm desde o fim da Segunda Guerra Mundial, período em que houve um impulso nas questões humanitárias com a Declaração Universal dos Direitos Humanos acordada entre os países membros das Nações Unidas em 1948. Em 1950, a Europa assinou a Convenção Européia, documento que possibilitou um maquinário interessante para a garantia de tais direitos: a Comissão Européia dos Direitos Humanos e a Corte Européia de Direitos Humanos. 

Iraquianos, representam atualmente o maior número de requerentes de asilo nos países da União Européia, com 19.375 requerentes em 2006 e 18,205 no primeiro semestre de 2007.Mais da metade deste último número estavam na Suécia.Alemanha, receptora do terceiro maior número de Iraquianos que procuraram por asilo no primeiro semestre de 2007 (820), continua a negar o status de refugiados da “era-Saddam Hussein”, mencioando circunstâncias variadas.Cerca de 18.000 refugiados Iraquianos tiveram seus status cancelados desde 2003.(Human Rights Watch 2008 Report)

 

OBS.:Não haverá divisão de países, devido a conformidade genérica do bloco, se alguém tiver dados empíricos específicos sobre algum país do continente, ficarei honrado em editar este post.

Dados: Material Global Classrooms

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